Termos de Uso

Condições Gerais

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Uso Adequado do Portal

O usuário compromete-se a utilizar o Portal de forma lícita, respeitando a legislação brasileira vigente, os costumes e a ordem pública. Fica vedada a utilização do Portal para fins ilícitos, imorais ou que coloquem em risco a integridade do Portal e de seus usuários. O usuário concorda em não transmitir, difundir, modificar ou armazenar informações e conteúdos que infringem direitos de terceiros. O Portal reserva-se o direito de bloquear o acesso de usuários que desrespeitarem estas condições.

Responsabilidade sobre Informações

O Portal empenha-se em assegurar a veracidade e qualidade das informações fornecidas, contudo, não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualizações. As informações veiculadas são de caráter informativo e não substituem aconselhamentos profissionais específicos. O usuário reconhece que utiliza as informações fornecidas por sua própria conta e risco, eximindo o Portal de quaisquer responsabilidades decorrentes do uso inadequado das mesmas.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Portal, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e multimídia, é protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou qualquer forma de utilização do conteúdo sem a prévia autorização por escrito do Portal. Qualquer violação aos direitos de propriedade intelectual poderá resultar em medidas legais cabíveis.

Política de Privacidade

O Portal compromete-se a respeitar a privacidade dos usuários e proteger suas informações pessoais. Todos os dados coletados são utilizados exclusivamente para proporcionar uma melhor experiência ao usuário. O usuário declara estar ciente e concorda com a coleta e utilização de seus dados nos termos da nossa Política de Privacidade. O Portal não compartilha, vende ou aluga as informações pessoais dos usuários a terceiros sem o seu consentimento prévio, salvo disposições legais em contrário.

Modificações nos Termos de Uso

O Portal reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento para se manter informado sobre possíveis alterações. O uso contínuo do Portal após alterações nos Termos de Uso implica na aceitação tácita das modificações.

Contato

Para qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada aos Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo endereço postal: Avenida Cristóvão Colombo, 545 - Floresta, Porto Alegre - RS, 90550-003, Brasil.