LGPD

Este site, Notícias Diário Brasil, está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta página explica seus direitos sob a LGPD e como nos comunicamos sobre o tratamento de seus dados.

Escopo e Aplicabilidade

O site Notícias Diário Brasil é um portal de notícias informativo, sem cadastro de usuários ou armazenamento de banco de dados pessoais. Entretanto, podemos coletar automaticamente informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies, por meio de ferramentas de análise e publicidade. Essas informações são tratadas exclusivamente para fins de funcionalidade do site, melhoria de conteúdo e análise de tráfego.

Seus Direitos sob a LGPD

Você, como titular de dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais que tratamos;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, quando aplicável.

Como Cumprimos a LGPD

Não armazenamos dados pessoais em banco de dados ou sistemas de cadastro. As informações coletadas automaticamente (como IPs e cookies) são tratadas de forma temporária e anonimizada, sem vinculação direta à sua identidade. Utilizamos ferramentas de análise que respeitam os princípios da minimização e finalidade, conforme exigido pela LGPD. Nenhum dado é vendido ou compartilhado para fins de marketing direto sem sua prévia e explícita autorização.

Dados que Processamos

Os dados que podem ser coletados automaticamente incluem:

Endereço IP (anônimo e temporário);
Informações de dispositivo e navegador;
Horário e página visitada;
Cookies de funcionalidade e análise (não rastreamento de comportamento pessoal);
Dados de interação com conteúdo (cliques, tempo de leitura).

Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados é baseado nos seguintes fundamentos da LGPD:

Legítimo interesse (art. 7º, VII): para garantir o funcionamento seguro e eficiente do site;
Execução de contrato (art. 7º, II): para fornecer o serviço de notícias solicitado;
Atendimento a obrigação legal (art. 7º, I): para cumprir requisitos de segurança e transparência.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: “Requisição de Direitos sob a LGPD”. Inclua em seu e-mail:

Seu nome completo;
Um documento de identificação válido (RG ou CPF);
A descrição clara do direito que deseja exercer;
Seu endereço de e-mail de contato.

Não exigimos cobrança por solicitações de direitos, exceto em casos de requisições manifestamente abusivas ou repetitivas.

Prazos de Resposta

Responderemos sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de recebimento. Caso seja necessário prorrogar o prazo, informaremos os motivos e o novo prazo estimado.

Política de Não Discriminação

Não negaremos, recusaremos, cobraremos tarifas diferentes ou forneceremos serviços de qualidade inferior a você por ter exercido seus direitos sob a LGPD.

Atualizações e Alterações

Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na LGPD ou em nossas práticas. As alterações serão publicadas nesta página com a data de vigência. Recomendamos que você revise esta página regularmente.