Em discurso concedido à GloboNews durante um evento de investidores na zona sul de São Paulo, o ex‑presidente Michel Temer (MDB) alertou que o projeto de dosimetria, que substitui a proposta de anistia e oferece redução de penas a quem participou da suposta tentativa de golpe, precisa ser revisto. A declaração veio logo após o governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, impor sanções à esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sob o pretexto da Lei Magnitsky.
Viviane Barci de Moraes, casada com o ministro Moraes, foi incluída na lista de indivíduos sancionados por alegações de corrupção e violação de direitos humanos. A medida provocou forte reação no Brasil: o próprio ministro classificou a ação como violação da soberania nacional e do direito internacional. A sanção gerou um clima de tensão entre Washington e Brasília, colocando em foco questões de política externa e de justiça interna.
Para Temer, a imposição das sanções representa um "gesto bastante agressivo" que altera o panorama político interno. Ele ressaltou que, até então, o andamento do projeto no Congresso parecia fluido, com o deputado Paulinho da Força e o presidente da Câmara Hugo Motta conduzindo as discussões de forma colaborativa. "Agora precisamos repensar, deixar a poeira assentar", afirmou o ex‑presidente, indicando que a iniciativa legislativa deve ser temporariamente suspensa para evitar decisões precipitadas.
O projeto de dosimetria foi apresentado como alternativa ao tradicional processo de anistia, buscando reduzir as penas de indivíduos condenados por participação em supostos atos de subversão contra a ordem constitucional. Entre os alvos da medida estão o ex‑presidente Jair Bolsonaro e outras figuras ligadas ao movimento que tentou impedir a diplomação de seu sucessor.
Durante o painel em que Temer discursou, estiveram presentes ex‑presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Maia (PSDB), além de autoridades como o ministro da Fazenda Fernando Haddad, o ministro dos Transportes Renan Filho e o ministro dos Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho. Todos eles analisaram a proposta, mas o inesperado desdobramento internacional fez com que alguns parlamentares pedissem cautela.
Segundo analistas políticos, a estratégia dos EUA ao sancionar a esposa de Moraes pode ter como objetivo pressionar o Judiciário brasileiro ou sinalizar descontentamento com a condução de casos de direitos humanos no país. Independentemente da motivação, o efeito imediato é o aumento da volatilidade política, o que pode dificultar a aprovação de reformas controversas como a dosimetria.
O futuro do projeto ainda é incerto. Enquanto alguns deputados defendem a necessidade de avançar para evitar impasses judiciais, outros argumentam que o clima internacional desfavorável pode minar a legitimidade da medida. Por enquanto, o Conselho de Diretores da Câmara aguarda a definição de um novo cronograma, que levará em conta a necessidade de "deixar a poeira assentar" antes de retomar o debate intensivo sobre a dosimetria.
