Uma bomba caiu no setor farmacêutico americano. A Apotex e a Heritage Pharmaceuticals, duas grandes produtoras de medicamentos genéricos sediadas nos Estados Unidos, fecharam acordo de US$ 39,1 milhões após serem alvo de acusações graves de manipulação de preços. O preço dos medicamentos disparou artificialmente entre maio de 2009 e dezembro de 2019, impactando quem mais precisava: o paciente comum.
As investigações, lideradas pelo procurador-geral da Virgínia, Jason Miyares, revelaram que as empresas não atuaram sozinhas. Elas se uniram a um esquema que envolvia outros 30 conglomerados farmacêuticos e 25 executivos do setor, todos ainda sob o escrutínio da Justiça. O objetivo? Limitar a concorrência e garantir lucros acima do normal, forçando consumidores e sistemas de saúde a pagar valores bem altos por remédios considerados básicos no tratamento de várias doenças.
Como parte do acordo, as duas empresas se comprometeram a colaborar totalmente em novas investigações e a abrir seus dados para as autoridades. Foram obrigadas a promover mudanças internas para evitar outras práticas anticompetitivas, uma exigência que deve se estender para todo o mercado nos próximos anos.
Quem mais sofreu com essa manipulação dos preços foi justamente quem depende de genéricos para manter o tratamento – milhões de americanos. Agora, há uma possibilidade real de compensação: consumidores que compraram os remédios afetados nesse período poderão pedir reembolso, desde que atendam aos requisitos definidos no acordo. O governo da Virgínia orientou os residentes a buscar informações diretamente com os administradores do acordo, podendo recorrer a um telefone exclusivo ou e-mail para checar o direito à indenização.
O fato reforça uma preocupação antiga nos EUA: mesmo remédios considerados mais acessíveis podem ser alvo de estratégias de cartel. Fiscalizações vêm sendo intensificadas, e o movimento tende a pressionar toda a indústria para mais transparência e preços justos, num cenário já marcado por protestos populares e projetos de lei pedindo medicamentos menos caros. Para outros estados americanos que participaram do processo, esse acordo serve de alerta para que se intensifiquem as ações contra práticas abusivas no mercado farmacêutico.
