TSE condena Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030

TSE condena Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030

O cenário político do Rio de Janeiro virou de cabeça para baixo na terça-feira, 24 de março de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma sessão tensa, decidiu pela condenação definitiva do ex-governador Cláudio Castro. A sentença impõe oito anos de inelegibilidade, o que significa que ele fica barrado das urnas até 2030. A votação final foi de 5 votos a favor da pena contra 2 contrários, encerrando um dos processos mais watcheds da Justiça Eleitoral recente.

A decisão e os detalhes da votação

Não foi um processo qualquer. A batalha judicial girou em torno de acusações graves de abuso de poder econômico e político durante as Eleições Gerais de 2022. A relatora, ministra Isabel Gallotti, puxou o voto e foi seguida por Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. O placar inicial parecia consolidado com 4 a 1, mas a balança se movedeu quando os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia se manifestaram posteriormente. Só Nunes Marques defendeu totalmente a absolvição, alegando falta de provas contundentes. Mas aqui está o detalhe que muda tudo: o ex-governador já havia dado o recuo antes da gavelada cair. Na segunda-feira anterior, 23 de março de 2026, Cláudio Castro renunciou ao mandato estadual. A antecipação não foi coincidência; aliados apontam que ele já preparava a saída para tentar outra rota.

O esquema de contratações questionadas

O cerne da punição envolveu uma máquina administrativa de escala industrial. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), foram contratados cerca de 27.600 servidores temporários através de decreto. Onde isso aconteceu? Principalmente na Fundação Centro Estadual de Estatísticas (Ceperj) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Os números são chocantes: 519 milhões de reais gastos só no primeiro semestre de 2022. A acusação sustenta que esses funcionários atuavam como cabos-eleitorais, garantindo votos em troca de emprego ou benefícios. "O objetivo era usar o estado para alimentar a campanha", resumem documentos vazados. Castro sempre negou as irregularidades, chamando as medidas de gestão necessária para enfrentar a crise na saúde e educação do estado, mas a corte não aceitou esse argumento.

Plano B: Corrida pelo Senado sub judice

Plano B: Corrida pelo Senado sub judice

E mesmo condenado, Castro não desiste. Ele anunciou publicamente que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro de 2026. Parece contraditório? É exatamente o caminho da estratégia jurídica conhecida como candidatura sub judice. Na prática, ele pode registrar a chapa, mas há um obstáculo claro. Se eleito, precisará de uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes da diplomação para ser empossado. Sem essa anulação da inelegibilidade pelos cortes superiores, o mandato simplesmente não existiria juridicamente. É uma aposta arriscada, mas típica do turbilhão eleitoral brasileiro. A punição do TSE não parou apenas nele. O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, também foi cassado e ficará inelegível até 2030. Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente do Ceperj, recebeu a mesma sanção. Agora, a Justiça Eleitoral terá que fazer a recontagem de votos para definir quem assume a presidência da Casa Legislativa cariocas.

O que vem por aí?

O que vem por aí?

O próximo passo é o recurso para o STF. Castro prometeu entrar com embargos e pleitos de segurança judicial imediatamente. A decisão do TSE ameaça os planos políticos imediatos, mas a máquina partidária já está em movimento tentando manter a base organizada. Enquanto isso, o eleitorado carioca aguarda as novas nomeações e a definição sucessória no governo estadual.

Perguntas Frequentes

Cláudio Castro pode concorrer ao Senado mesmo condenado?

Sim, ele pode se candidatar na condição de sub judice. Isso permite registrar a candidatura enquanto o caso tramita no judiciário. Porém, se eleito, precisa ganhar uma ação no STF até a diplomação, sob risco de ter o mandato invalidado.

Quando começa o prazo de inelegibilidade de Castro?

O prazo conta a partir do último pleito disputado, ou seja, as eleições de 2022. Assim, a penalidade estende-se por oito anos, impossibilitando-o de assumir cargo eletivo até o ano de 2030, salvo reversão judicial.

Quem foi prejudicado além de Cláudio Castro nessa decisão?

A condenação atingiu também Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Alerj, que teve seu mandato cassado, e Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente do Ceperj. Ambos ficarão inelegíveis pelo mesmo período de oito anos.

Qual foi o valor gasto nas contratações questionadas?

O custo total das contratações temporárias investigadas foi de 519 milhões de reais apenas no primeiro semestre de 2022. Esses recursos foram aplicados na Ceperj e na Uerj para contratar cerca de 27 mil pessoas.

Como funciona a recontagem de votos na Alerj?

Com a cassação de Rodrigo Bacellar, a Justiça Eleitoral deve realizar uma apuração retroativa para verificar a sequência de sucessão na casa legislativa. O líder do partido ou coligação que obtiver a próxima maior votação será chamado para assumir o posto.